Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

Fiscais envolvidos na Operação Zaqueu têm liminar negada pelo Supremo

Câmara aprova indenização para famílias dos fiscais assassinados em Unaí

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília

SALVADOR - A Polícia Civil da Bahia prendeu no fim da manhã desta segunda-feira o caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.

Supremo rejeita denúncia contra deputado de MG acusado de extração irregular de minério

Reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva do Estado no Inquérito (INQ 1423) instaurado contra o deputado federal Vittorio Medioli (PSDB/MG) e outros seis indiciados, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

STF defere extradição requerida pela República Tcheca

Questões de Direito Penal do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Penal.

Quadrilha. Corrupção ativa. Furto qualificado. Princípio da insignificância não analisado. Ausência de nulidade. Corrupção ativa (art. 333 do CP).

Quadrilha. Corrupção ativa. Ausência de nulidade.

Latrocínio. Sentença Condenatória.